Short Stay: O Condomínio Pode Proibir?

O mercado de aluguel por temporada, ou short stay, consolidou-se como uma das modalidades de investimento imobiliário mais rentáveis no Brasil. Com a promessa de diárias mais altas e flexibilidade, muitos proprietários viram seus imóveis se transformarem em fontes de renda robustas. Contudo, o ano de 2025 trouxe consigo um cenário de crescente complexidade jurídica e regulatória que exige atenção. Navegar por essas novas regras é fundamental não apenas para garantir a conformidade, mas para proteger e maximizar seu investimento.

Se você é proprietário de um imóvel em São Paulo ou em outras grandes capitais, entender o que mudou e como se adaptar é mais do que uma necessidade — é uma estratégia de negócio. Este guia completo foi elaborado para desmistificar o ambiente legal do short stay em 2025, oferecendo a clareza necessária para que você opere com segurança e continue a prosperar neste mercado dinâmico.

O Que Diz a Lei? Entendendo a Base Legal do Short Stay

A principal norma que rege o aluguel por temporada no Brasil é a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Ela define a locação para temporada como aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, entre outros, desde que o prazo contratado não seja superior a 90 dias. Essa é a regra de ouro que diferencia o short stay de uma locação residencial tradicional.

No entanto, a popularização de plataformas como Airbnb e Booking.com levou a um debate acalorado nos condomínios. A questão central era: a locação recorrente por curtos períodos descaracterizaria o uso residencial do imóvel? Após anos de disputas judiciais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial: condomínios residenciais podem, através de sua convenção, proibir o uso de imóveis para aluguel por temporada. A decisão se baseia no argumento de que a alta rotatividade de pessoas pode comprometer a segurança e o sossego dos moradores, configurando uma atividade com características comerciais.

A Convenção do Condomínio: A Nova Fronteira da Regulamentação

Com a decisão do STJ, a convenção do condomínio tornou-se o documento mais importante para quem deseja atuar com short stay. Se a convenção proíbe expressamente a locação por temporada ou qualquer atividade com viés comercial, o proprietário deve acatar a regra, sob pena de multas e outras sanções.

Para que uma proibição seja implementada em um condomínio que hoje permite a prática, é necessária a aprovação de dois terços (2/3) dos condôminos em assembleia. Esse quórum qualificado visa proteger os direitos de propriedade e garantir que a decisão reflita a vontade da maioria. Portanto, é fundamental que os proprietários participem ativamente das assembleias e discussões sobre o tema.

Novas Regras em São Paulo e o Futuro do Mercado

Além das regras condominiais, os municípios também estão avançando na regulamentação do setor. Em 2025, a cidade de São Paulo implementou novas regras que afetam diretamente o mercado, como a proibição do modelo short stay para imóveis enquadrados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Essa medida visa priorizar a moradia acessível em detrimento da locação turística em empreendimentos específicos.

Essa movimentação em São Paulo, assim como debates semelhantes no Rio de Janeiro e em outras capitais, sinaliza uma tendência clara: a busca por um equilíbrio entre o potencial turístico do short stay e as necessidades habitacionais das cidades. Para o investidor, isso significa que o cenário legal está em constante evolução e exige um monitoramento contínuo.

Gestão Profissional: A Solução para a Complexidade Jurídica e Operacional

Navegar por esse labirinto de leis federais, decisões judiciais, regras condominiais e regulamentações municipais pode ser intimidador e consumir um tempo precioso. É neste ponto que uma gestão profissional como a da Hospedart se torna uma aliada estratégica indispensável.

Com uma atuação consolidada desde 2018 e resultados que falam por si — como uma taxa de ocupação superior a 86% e uma nota 4,85+ como SuperHost no Airbnb —, a Hospedart não apenas otimiza a rentabilidade do seu imóvel, mas também assume toda a complexidade da operação.

Nossa equipe de especialistas cuida de tudo:

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•Precificação Dinâmica: Utilizamos tecnologia para ajustar os preços conforme a demanda, maximizando seus lucros.

•Operação Completa: Cuidamos de toda a jornada do hóspede, desde a comunicação e o check-in até a limpeza e a manutenção, garantindo as melhores avaliações.

Ao confiar seu imóvel à Hospedart, você transforma um potencial desafio jurídico e operacional em uma fonte de renda passiva, segura e altamente rentável, com a tranquilidade de saber que seu patrimônio está em conformidade com todas as regras.

Conclusão: Um Mercado Promissor para Quem se Prepara

O mercado de short stay em 2025 continua sendo uma excelente oportunidade de investimento, mas o sucesso agora depende de uma atuação mais profissional e informada. Conhecer a Lei do Inquilinato, respeitar as decisões do STJ e, acima de tudo, estar em conformidade com a convenção do seu condomínio são os pilares para uma operação segura e bem-sucedida.

Diante de um cenário em constante mudança, contar com um parceiro especializado não é um luxo, mas uma necessidade. A gestão profissional protege seu investimento, garante sua tranquilidade e libera seu tempo, enquanto especialistas trabalham para maximizar seu retorno financeiro.

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